Vereador Nelson Hossri protoloca projeto que proíbe cigarros em área pública

O vereador Nelson Hossri (Podemos) protocolou um projeto de lei nesta sexta-feira, dia 30, proibindo o consumo de cigarros em praças, parques e demais locais ao ar livre em Campinas destinado para a prática de esportes e lazer. A proibição vale também para o uso de cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e quaisquer outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco.

Pelo projeto, a Secretaria de Meio Ambiente deverá criar uma área especial para os fumantes, a qual deverá ser distante dos parques infantis, áreas esportivas e locais de grande circulação de pessoas. A fiscalização para o cumprimento da lei ficará a cargo da Guarda Municipal. O descumprimento da restrição pelo usuário vai gerar uma multa de 100 UFICs, podendo chegar a 300 UFICs, em caso de reincidência – cada UFIC está R$ 3,52.

“A fumaça do cigarro é tão prejudicial quanto o próprio cigarro”, defendeu o vereador, que lembra ainda que o cigarro possui mais de 450 substâncias tóxicas, desde a nicotina, formol, até fósforo P4 e P5 usado em veneno para ratos.

A proibição, segundo Nelson, que também é especialista em Dependência Química, “é uma maneira de proteger os não fumantes, especialmente as crianças, nas áreas destinadas para o lazer e o esporte”.

Uma lei semelhante foi sancionada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, nesta sexta-feira (30). Na capital paulista, a proposta também teve origem da Câmara Municipal e agora será proibido fumar nos 107 parques públicos municipais da cidade. O projeto é de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM) e foi aprovado pelo Poder Legislativo em agosto de 2016.